Seplan atualiza Guia para Elaboração de Regimento Interno
28 fev 2012
O documento, que foi divulgado inicialmente em novembro de 2011, passou por novas adaptações, com o intuito de auxiliar e facilitar a elaboração das normas internas das secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF).
Elaborado pela Subsecretaria de Modernização da Gestão da Seplan, o Guia traz dicas e orientações para padronizar os regimentos internos de acordo com as novas estruturas das Secretarias de Estado. Também detalha os diversos níveis hierárquicos que são determinados pelo poder decisório, pelo porte da unidade orgânica e pela natureza das funções, as respectivas competências das unidades existentes e os seus relacionamentos internos e externos, assim como o modelo de estrutura física do documento (parágrafos, níveis hierárquicos, etc.) e a tramitação até ser aprovado como documento oficial.
Segundo o coordenador de Modernização Institucional da Seplan, José Eustáquio dos Santos, a primeira publicação serviu de base para que as secretarias pudessem esboçar seus regimentos. “Houve grande demanda por orientações de como proceder, de forma padronizada, na elaboração das normas internas das novas estruturas dos órgãos de governo. Por isso lançamos a primeira versão com urgência. O atual guia trás atualizações que incluem sugestões recebidas pelas próprias secretarias”, destaca José Eustáquio, complementando que há outros estados solicitando o guia da Seplan para que possam também elaborar seus próprios regimentos.
A versão atualizada traz novidades como a padronização das siglas de unidades comuns às secretarias. É o caso das assessorias de comunicação (ASCOM), unidades de administração geral (UAG) e as unidades de controle interno (UCI). Outra diferença é que a nova versão foi instituída pela Portaria Nº25, de 24 de fevereiro de 2012, publicada pela Secretaria de Planejamento e Orçamento.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3966-6342 ou diretamente na Coordenação de Modernização Institucional, na Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), ala oeste, 5º andar do Edicício Anexo do Palácio do Buriti.
Fonte: Ascom/Seplan