Metrô-DF integra campanha da ANPTrilhos contra abuso sexual

18 fev 2023

Operadores de transportes sobre trilhos se unem para prevenir o abuso sexual e incentivar denúncias

Texto: Cristine Gentil/Metrô-DF

(Brasília, 14/02/2023) – Para contribuir com o combate ao abuso sexual contra as mulheres, os operadores brasileiros de sistemas de metrô, trem urbano e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), através da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), retomam a campanha nacional contra o abuso sexual.

A iniciativa tem como objetivo alertar que o abuso sexual é crime; mostrar que o setor está atento e monitorando todo o sistema; estimular a participação social no combate ao abuso sexual; e incentivar as denúncias para que se possa buscar a aplicabilidade da lei.

A campanha nacional, que já teve um primeiro lançamento em 2020, será veiculada pelos operadores associados a ANPTrilhos nos seus canais de comunicação durante o carnaval e ao longo do ano.
Os operadores realizam campanhas e ações periódicas para orientar e alertar os mais de 10 milhões de passageiros que circulam diariamente nos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos em todo o País. Em períodos de grandes eventos, como o carnaval, as iniciativas são intensificadas visando a orientação e conscientização das pessoas, com o intuito de evitar esse tipo de agressão. O Metrô-DF registrou, em 2022, nove manifestações de importunação ofensiva, mesmo número de 2020. Em 2021, foram cinco ocorrências.

Em 2020, foi lançada pela Companhia uma Campanha de Prevenção ao Abuso Sexual e à Violência no Transporte Coletivo Público, que teve como objetivo a prevenção de casos de abuso, assim como incentivar as mulheres, vítimas ou testemunhas, a denunciarem casos de assédio e abuso no transporte público pelos canais oficiais, como o 180 (Central de Atendimento à Mulher), o 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil) e também pelo número da Ouvidoria (99265-1178).

Ao receber qualquer manifestação nesse sentido, a Ouvidoria do Metrô-DF realiza o atendimento da vítima, além da coleta do maior número de informações possível para o devido tratamento do caso. Quando a pessoa ainda se encontra nas instalações metroviárias é orientada a procurar de imediato os empregados das estações para acolhimento e instrução sobre a importância do registro de ocorrência junto à Delegacia competente, sendo possível, inclusive, o encaminhamento por parte das equipes do Corpo de Segurança Operacional – CSO.

Todas as informações colhidas pela Ouvidoria são transmitidas ao Corpo de Segurança Operacional através do registro para fins de averiguação e reserva de possíveis imagens que possam identificar o acusado. Importante ressaltar que, em casos onde a comunicação é feita com tempo hábil para identificação do acusado no local, o CSO é acionado imediatamente através de contato telefônico para atuação.

Pela grande quantidade de pessoas atendidas todos os dias, o transporte público é um excelente meio de divulgação e conscientização da população, contribuindo para que a informação e os alertas sobre esse tipo de crime cheguem ao maior número de pessoas.

O abuso sexual é crime e um problema social. Desde 2018, com a promulgação da Lei nº 13.718, a importunação sexual passou a ser passível de reclusão de 1 a 5 anos. O artigo 2 da lei explica que importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

“As mulheres precisam estar seguras em qualquer lugar, seja na rua, na escola, no transporte público, no trabalho ou onde for. Para isso, é necessário que as autoridades responsáveis criem políticas públicas eficazes que possam proporcionar segurança para as mulheres. Nós do setor de transporte de passageiros sobre trilhos repudiamos e combatemos qualquer tipo de abuso, independente de gênero”, enfatiza Roberta Marchesi, Diretora Executiva da ANPTrilhos.

A campanha desenvolvida pela ANPTrilhos e os operadores metroferroviários foi realizada com personagens que são funcionários dos sistemas metroferroviários.

Pessoas que trabalham no atendimento aos passageiros e participaram da ação voluntariamente. As peças são ilustradas com frases: “Não embarque nessa. Ninguém vai se calar!”, seguida da inscrição “Abuso sexual é crime. Denuncie!”, entre outras.

Sobre a ANPTrilhos

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, criada em 2010 com o objetivo de promover o desenvolvimento e o aprimoramento da mobilidade urbana sobre trilhos. A Associação congrega os operadores de sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos de todo o Brasil e indústrias do setor metroferroviário.