Metrô-DF inicia nova etapa para solucionar impasses trabalhistas
18 maio 2023
Cálculos para o cumprimento das pendências judiciais já estão sendo enviados ao SindMetrô-DF para análise e conferência dos empregados. Em seguida, devem ser encaminhados ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Foto: Paulo Barros/Metrô-DF
(Brasília-DF, 18/05/2023) – A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informa que os cálculos para o cumprimento das pendências judiciais necessários para solucionar os impasses relativos ao aditivo da Sentença Normativa do período de 2019/2021, bem como do reajuste salarial desde o ACT de 2015 e Plano Cargos e Salários de 1994, começaram a ser enviados a partir desta quinta-feira (18/05) ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF).
A medida, mais uma ação conjunta entre a Empresa e o SindMetrô-DF para solucionar antigas questões judiciais envolvendo os empregados da Companhia e que trarão vantagens a todos aos envolvidos, foi apresentada na tarde desta quinta-feira ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), durante reunião com representantes do Metrô-DF, do sindicato e do Tribunal.
Após recebimento pelo Sindicato, os cálculos para o cumprimento das pendências judiciais devem ser analisados e conferidos pelos empregados para, em seguida, serem encaminhados ao TRT10 para homologação judicial, caso haja concordância com os valores. O Metrô-DF vem trabalhando, com diligência e celeridade por meio de seus setores envolvidos, para entregar o quanto antes as memórias de cálculos a todos os empregados.
A Companhia ressalta, ainda, que tal medida destina-se tanto aos empregados concursados quanto aos de livre provimento (comissionados). Os empregados que ingressaram com processos judiciais independentes, também devem, após análise com seus representantes legais, formalizar a conferência dos valores com o SindMetrô-DF.
TRT10
No último dia 9/05, representantes do Metrô-DF e do SindMetrô-DF acompanharam a sessão no Pleno do Tribunal, na qual a Presidência do TRT10 chancelou termo de intenção de acordo e homologou aditivo da Sentença Normativa do período de 2019/2021. A Presidência do órgão e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enalteceram os avanços para a solução de conflitos entre a Empresa e o sindicato, decorrentes de impasses também do reajuste salarial desde o ACT de 2015 e Plano Cargos e Salários de 1994, demandas que se estendiam há anos na Justiça do Trabalho.
“A finalização dos cálculos para o cumprimento das pendências judiciais com os empregados, que começam a ser entregues agora ao SindMetrô-DF, é um avanço fundamental para o Metrô-DF finalizar impasses trabalhistas que se arrastam desde outras gestões da Companhia”, avalia Handerson Cabral, diretor-presidente do Metrô-DF.